quarta-feira, 15 de junho de 2011

Os 10 princípios de uma sociedade livre

Recebi um e-mail de um grupo de estudos da universidade que me chamou bastante atenção. Num mundo onde se fala cada vez mais em mudanças de regime, se seria bom socialismo, se é bom capitalismo, verifiquei que sensatez é muito importante antes de ter algum tipo de princípio.Totalmente imparcial às eleições americanas (quanto mais a elas), Ron Paul (candidato em 2012 além de 1988 e 2008), faz uma lista de dez princípios de uma sociedade livre - num mundo tão perdido de soluções e questões adequadas.
1. Direitos pertencem a indivíduos, e não a grupos. Eles advêm de nossa natureza e não podem ser nem concedidos nem retirados pelo governo.
2. Todas as associações entre indivíduos, bem como todas as transações econômicas que sejam voluntárias e pacíficas, devem ser totalmente permitidas. O consentimento é a base de toda ordem social e econômica.
3. Toda propriedade adquirida de forma honesta e justa deve se tornar propriedade privada do indivíduo ou do grupo de indivíduos que a adquiriu. Essa propriedade não pode ser arbitrariamente anulada pelos governos.
4. O governo não pode confiscar a riqueza privada de determinados indivíduos para redistribuí-la. Tampouco pode conceder privilégios especiais a qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos.
5. Indivíduos são inteiramente responsáveis por suas próprias ações. O governo não pode e nem deve nos proteger de nós mesmos.
6. O governo não pode reivindicar o monopólio sobre o dinheiro que as pessoas utilizam. Mais ainda: o governo não deve jamais incorrer em práticas oficiais de falsificação (isto é, criação artificial) de dinheiro, alegando estar agindo em nome da "estabilidade macroeconômica".
7. Guerras de agressão, mesmo quando chamadas de 'preventivas', e mesmo quando se referem apenas a relações comerciais, são estritamente proibidas.
8. A 'nulificação pelo júri' — isto é, o direito de os membros de um júri julgar a lei e os fatos diferentemente do juiz — é um direito do povo e deve ser a norma dos tribunais.
9. Todas as formas de servidão involuntária são proibidas, não apenas a escravidão, mas também o serviço militar obrigatório, as associações forçadas entre indivíduos (como as quotas), e a distribuição de renda compulsória.
10. O governo deve obedecer às mesmas leis que ele espera que os cidadãos obedeçam. Logo, ele jamais deve utilizar a força para moldar comportamentos, para manipular interações sociais, para gerenciar a economia ou para dizer a outros governos como devem se comportar.
Ronald Ernest Paul (Pittsburgh, 20 de agosto de 1935) é médico e político estadunidense membro da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos da América. No Congresso, adere aos princípios libertários e conservadores, baseando suas posições políticas, freqüentemente, no constitucionalismo e direitos dos estados.
Segundo Wikipédia, nunca votou a favor do aumento de impostos nem do aumento do salário de congressistas, recusando-se a participar do sistema de pensão do Congresso. Ele ganhou o apelido de "Dr. No" (Dr. Não) por sempre votar contra propostas que ele considera estarem em violação da Constituição dos Estados Unidos da América.